Nova norma do IAT simplifica obras de baixo impacto em cidades paranaenses

O licenciamento ambiental para pavimentação urbana no Paraná agora é dispensado para obras de baixo impacto, segundo nova norma do IAT.

Obras simplificadas: o que muda

O IAT publicou a Instrução Normativa nº 06/2026, que elimina a exigência de licenciamento ambiental para certas obras urbanas.

• Necessário emitir a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM)
• Válido apenas para áreas já urbanizadas e com impacto ambiental insignificante

Critérios para dispensa

Para obter a DLAM, o projeto deve seguir regras técnicas:

• Manter o traçado original da via
• Proibida abertura de novas ruas
• Não pode haver supressão de vegetação nativa
• Vedadas intervenções em áreas como reservas legais, APPs ou terras indígenas
• Movimentação máxima de solo: 10 m³ por metro linear
• Cumprir normas municipais vigentes

Serviços abrangidos pela norma

• Lombadas e nivelamento de vias
• Terraplanagem e drenagem urbana
• Construção de calçadas e ciclovias
• Sinalização viária (sem alteração estrutural relevante)

A dispensa não vale para intervenções em áreas protegidas ou atividades com maior potencial de impacto, como exploração de jazidas ou usinas de asfalto.

Programa Asfalto Novo, Vida Nova impulsiona infraestrutura

O programa já pavimentou mais de 420 quilômetros, beneficiando mais de 4 mil ruas no Estado, com investimento superior a R$ 1 bilhão.

• Pavimentação urbana em diversas regiões do Paraná
• Ações incluem calçadas, drenagem e iluminação pública

Caso sua obra não se enquadre na dispensa, o IAT mantém o licenciamento obrigatório para garantir proteção ambiental.

Fonte https://gazetadoparana.com.br/artigo/parana-dispensa-licenciamento-ambiental-pavimentacao-urbana

IAT registra presença do felino em Três Barras do Paraná, reforçando a conservação ambiental na região.

Pela primeira vez, uma onça-parda foi registrada no Parque estadual rio guarani foi registrada pelo Instituto Água e Terra (IAT) em Três Barras do Paraná. O flagrante aconteceu em janeiro, por meio de câmeras instaladas na mata.

Preservação e monitoramento ambiental

O IAT monitora o parque 24 horas para proteger fauna e flora. As ações incluem:

• Plantio de mudas nativas
• Educação ambiental contínua
• Fiscalização rigorosa

A presença da onça indica melhoria nas condições ambientais e conservação do entorno.

Importância do Parque Estadual Rio Guarani

O parque integra o Corredor Ecológico Iguaçu, sendo a maior área de mata contínua das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, depois do Parque Nacional do Iguaçu. Destaques:

• Mais de 40 espécies de árvores catalogadas
• Mais de 300 espécies de vertebrados terrestres, incluindo animais ameaçados
• Trilhas sinalizadas para passeios monitorados
• Funcionamento: terça a domingo, das 8h às 17h30

Como denunciar crimes ambientais ou ajudar animais feridos

Caso encontre animal silvestre ferido ou suspeite de crime ambiental no parque:

• Ouvidoria do Instituto Água e Terra (IAT)
• Ligue para o Disque Denúncia: 181

Informe local, situação e detalhes para facilitar o atendimento das equipes.

Fonte https://www.bemparana.com.br/noticias/parana/onca-parda-e-registrada-pela-primeira-vez-no-parque-estadual-rio-guarani-no-parana/

IAT acompanha obras na orla com foco em restinga, fauna e flora nativa

O monitoramento ambiental Pontal do Paraná liderado pelo IAT já acompanha as obras de requalificação da orla, que atingiram 10% de execução em janeiro.

Proteção da restinga e fauna local

O IAT atua no manejo controlado da vegetação e proteção da fauna em uma área de 22 mil m², conforme licenciamento ambiental.

• Manejo e inventário de árvores isoladas
• Mapeamento da restinga
• Equipe técnica multidisciplinar: biólogos, engenheiros ambientais e florestais

A obra prevê recuperação de 44.358 m², o dobro da área impactada. Entre as ações estão:

• Plantio de espécies nativas
• Controle de espécies exóticas
• Gestão e resgate de animais silvestres

Obras e investimentos na orla

A revitalização abrange 3,66 km entre os balneários Monções e Canoas, com investimento de R$ 34,5 milhões. O Consórcio Orla de Pontal executa a obra.

• Segunda fase: Licença Prévia para trecho entre Santa Terezinha e Ipanema
• Previstas: saneamento, calçadões, lounges urbanos, quiosques e passarelas

Mais melhorias no litoral do Paraná

Além da orla, o Governo investe em infraestrutura regional:

• Molhe de Pontal do Paraná: 99% concluído
• Duplicação da PR-412: trecho entre Matinhos e Pontal do Paraná
• Ponte de Guaratuba: 91% finalizada

A revitalização integra política pública sustentável, valorizando meio ambiente, turismo e qualidade de vida no litoral paranaense.

Fonte https://www.parana.pr.gov.br/aen/Noticia/Monitoramento-ambiental-garante-requalificacao-eficiente-da-orla-de-Pontal-do-Parana